Palestra ESA - REFORMAS ATUAIS E FUTURAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Na noite do dia 26 de abril de 2012, no CPL de Jaraguá do Sul, foi realizada pela Comissão de Estudos desta Subseção da OAB/SC, abrindo-se o ciclo de palestras e estudos o seguinte evento:


Palestra  intitulada “REFORMAS ATUAIS E FUTURAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL”, ministrada pelo Professor ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR, detentor das seguintes credenciais:


           MESTRE E DOUTORANDO EM CIÊNCIA JURÍDICA PELA UNIVALI;
            COORDENADOR DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIVALI NA GRANDE FLORIANÓPOLIS;
            COORDENADOR DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO             PROCESSUAL PENAL NA ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SC;
            PROFESSOR DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA;
            ADVOGADO CRIMINALISTA;
            EX-CONSELHEIRO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DE SC;
            CONSULTOR DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA E DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO;
            MEMBRO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS;
            MEMBRO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO;
            MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE BIGUAÇU E DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOSÉ;
            MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA OAB/SC EDITORA, e DA COMISSÃO DE VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA DA OAB/SC;
            AVALIADOR DE CURSOS SUPERIORES – INEP/MEC;
            EX-PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS;
            E PROFESSOR CONVIDADO PERMANENTE DA ESA-OAB/SC.

Contamos com a participação de vários advogados e estudantes de direito.